Com certo atraso, pois tem alguns meses que tive acesso ao artigo, pulico no Blog o artigo do companheiro Claudio Puty sobre o Ensino Superior brasileiro e a conjuntura do Estado do Pará.
Além de demonstrar conhecimento da situação atual do ensino superior no Brasil, partindo disso para apontar os recentes avanços das políticas federais, Claudio demonstra com propriedade que o Governo da companheira Ana Júlia esteve sintonizada com tais avanços. Por isso os reproduziu e ampliou no Pará com o aumento de investimentos na UEPA, a criação do Navega Pará, maior programa de inclusão digital da América Latina que inspirou o Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal, a ampliação dos investimentos em ciência e tecnologia e com a luta pela criação da UFOPA, marca fundamental para o desenvolvimento regional do Estado.
Vale ressaltar também a concepção acertada de ensino superior como elemento fundamental para o desenvolvimento do País e como instrumento estratégico para o combate as desigualdades sociais. Em especial, relatando a centralidade do tema no Estado do Pará e na região amazônica onde começamos a construir com a companheira Ana Julia a luta por um novo modelo sustentável e igualitário de desenvolvimento, depois de décadas condenadas ao esbulho de nossas riquezas e da nossa possibilidade de sonhar com um futuro mais justo.
Por tudo isso que não devemos ter dúvidas da importância histórica de todos que lutam para construirmos um Brasil e um Pará de todos e todas de elegermos Dilma e Ana Júlia em outubro deste ano. A partir de 5 de julho estarei no meu querido Pará trabalhando freneticamente para isso, e também para eleger Claudio como Deputado Federal pois precisamos de companheiros comprometidos com esse projeto de mudanças, em especial com o crescimento da educação paraense, nos representando no Congresso Nacional.
Ensino superior é a chave do desenvolvimento – * Cláudio Puty
Há duas semanas, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) inaugurou o seu 15º campus no interior do Estado, em Castanhal, cujo foco está centrado na área de tecnologia, com cursos de Engenharia de Produção e Ciências Naturais, com habilitação em Física, reunindo 80 alunos, 40 em cada curso, provenientes de municípios como Irituia, Capanema, Santa Izabel, Maracanã, todos aprovados no processo seletivo realizado no início deste ano.
A interiorização da educação superior capitaneada no Pará pela Uepa se integra à expansão do ensino universitário no País, cujo impulso fundamental foi dado em 2007, com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Temos aqui, portanto, a ironia histórica diversas vezes apontada pelo presidente Lula: o único presidente brasileiro sem diploma universitário foi o que criou 14 instituições de ensino superior e mais de 200 escolas tecnológicas.
A meta do Reuni é reduzir as desigualdades sociais no país através da ampliação do ensino universitário.
Relatório da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), apresentado durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) há um mês, mostra um aumento de 49% na oferta de vagas nos cursos de graduação, com 65.306 novas vagas.
Esse número sobe para 77.279 novas vagas, se for considerado o Programa de Expansão para o Interior, anterior ao Reuni.
O número de cursos também aumentou de 2.190 em 2006 para 3.225 este ano. Os cursos noturnos, que em 2006 eram 645, chegarão a 1.129 este ano.
O crescimento é de 75%.
O relatório da Andifes aponta, por exemplo, que nas regiões Norte, Sudeste e Sul, as Engenharias são os cursos com maior número de vagas e com maior crescimento percentual entre 2006 e 2010. No Norte eram 1.509 vagas até 2006 e em 2010 serão 2.645: crescimento de 75,28%.
Na pós-graduação, o aumento foi de 35% em cursos de mestrado e doutorado. Em 2006, as universidades federais ofereciam 1.099 cursos de mestrado e 639 cursos de doutorado. Em 2010 são 1.485 e 862, respectivamente.
Se os números deixam claro que o Reuni é um estrondoso sucesso, o desafio para o futuro é assegurar que essa trajetória ascendente não seja um fenômeno isolado, restrito a um governo, mas se transforme em política de Estado.
Daí a necessidade de pressionar o Congresso Nacional neste ano eleitoral para assegurar uma das mais caras deliberações da Conae: que o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação, o PNE, seja aprovado ainda este ano e vincule os investimentos na área a 10% do Produto Interno Bruto do País (PIB), dos quais 1,2% sejam destinados às Instituições Federais de Ensino Superior.
Se o REUNI permitiu que saltássemos de 600 mil para quase 1 milhão de universitários em apenas três anos, para alcançar as metas do atual PNE, de 2 milhões de alunos nas instituições públicas de Ensino Superior até 2020, será necessário multiplicar o programa por dois.
Enfrentar a questão do ensino superior é fundamental para nós, amazônidas, que amargamos a distância abissal entre a necessidade de desenvolvimento com sustentabilidade e a produção ainda incipiente de conhecimento em ciência, tecnologia e inovação.
Daí nossos esforços e investimentos para consolidar no Pará um modelo de desenvolvimento no qual o capital humano é um dos vértices fundamentais.
A criação da Universidade Federal do Oeste do Pará – a Ufopa – é um passo fundamental, na medida em que permitirá a contratação de mais de 500 doutores para fomentar o conhecimento em uma região de alto potencial econômico e social, com campi em Alenquer, Itaituba, Oriximiná, Monte Alegre, Óbidos e Juruti e atuação em 20 municípios da mesorregião do Baixo Amazonas, abrangendo cerca de 500 mil quilômetros quadrados no Pará, com cinco institutos temáticos nas áreas de Biodiversidade e Florestas, Ciências e Tecnologias das Águas, Engenharia e Geociências, Ciências da Sociedade e Ciências da Educação.
A Fundação de Amparo à Pesquisa é outro instrumento essencial para formar quadros qualificados, com investimentos de quase R$ 3 milhões em cerca de 100 projetos de pesquisadores locais e mais 28 programas de pós-graduação atendidos em edital, com aproximadamente R$ 1,9 milhão.
Estamos instalando também três parques de Ciência e Tecnologia nos municípios-polo do Estado – Belém, Marabá e Santarém – e já temos terreno em Marabá para instalar uma cidade universitária inicialmente ligada à UFPA, mas de olho na perspectiva de criação de uma nova instituição de ensino superior naquela região.
Criamos o maior programa de inclusão digital do país, o NavegaPará, base de uma rede pública de comunicação digital na Amazônia que já interliga dois milhões de paraenses e instituições públicas de ensino, segurança, saúde, educação e pesquisa, com acesso à internet de alta velocidade.
Recriamos o Idesp, que havia sido extinto pelos tucanos, retomando seu papel de referência na produção de informações estratégicas sobre meio ambiente e socioeconomia, em apoio a programas de governo – como Um Bilhão de Árvores, Campo Cidadão e o Zoneamento Econômico–Ecológico.
E demos impulso à Universidade Estadual do Pará, com investimentos em infraestrutura, criando novos cursos em Barcarena, Cametá, Santarém e Salvaterra e outros 15 cursos de pós-graduação.
É na perspectiva do esforço nacional para produzir conhecimento que o Governo Popular investe em educação, ciência, tecnologia e inovação, para produzir e enraizar o desenvolvimento, única forma possível de os paraenses se assenhorearem de fato de suas riquezas, do seu presente e do seu futuro.
*Cláudio Puty é economista formado pela Universidade Federal do Pará, com mestrado em Teoria Econômica pela Universidade de Tsukuba, no Japão e doutorado em Economia Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. É assessor do governo do Pará e secretário de Relações Institucionais da Executiva Estadual do PT.
